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Data do documentoTítuloAutor(es)
Dez-2003Relatório da IV Conferência Nacional de Assistência SocialConferência Nacional de Assistência Social, IV, 2003, Brasília; Brasil. Ministério da Assistência Social
2004Relatório da VIII Conferência Nacional de Direitos HumanosConferência Nacional de Direitos Humanos, 8, 2004, Brasília; Brasil.Câmara dos Deputado. Comissão de Direitos Humanos
20043ª Conferência Nacional de Saúde Bucal: acesso e qualidade superando a exclusão socialConferência Nacional de Saúde Bucal, 3, 2004, Brasília; Brasil. Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
2004Anais da I Conferência Nacional de Políticas para as MulheresConferência Nacional de Políticas para as Mulheres, 1, 2004, Brasília; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) (Brasil)
2004I Plano Nacional de Políticas paras as MulheresBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
Abr-2004Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente 2003Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Brasil. Ministério da Educação
Abr-2004Educação e participação no Brasil: um retrato aproximativo de trabalhos entre 1995 e 2003Ghanem, Elie
4-Nov-2004Ata da 4 ª Reunião Extraordinária do CondrafConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
Dez-2004Plano Nacional de Políticas para as MulheresConselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) (BRASIL)
2005Texto Base da 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 4
2005Encontro com o MercosulBrasil. Presidência da República. Secretaria-Geral; Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Mercosul.Foro Consultivo Econômico-Social. Seção Brasileira
2005Deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente: Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos NaturaisConferência Nacional do Meio Ambiente, 2., 2005, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
2005Regimento interno da 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 4,2005, Brasília; Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
2005Construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos: Construindo o Sistema Nacional de Direitos HumanosConferência Nacional de Direitos Humanos, 9, 2005, Brasília; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos
2005Texto-base da II Conferência Nacional do Meio Ambiente: Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos NaturaisConferência Nacional do Meio Ambiente, 2, 2005, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
2005Contratualização e eficiência no setor público: as organizações sociaisAlcoforado, Flávio Carneiro Guedes
9-Jun-2005Portaria de Criação da Mesa Nacional de Aperfeiçoamento das Relações de Trabalho na Indústria da ConstruçãoSecretaria Geral da Presidência da República
23-Jul-2005Portaria ministerial nº 963, de 23 de junho de 2005. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
31-Ago-2005Portaria nº 241, de 31 de agosto de 2005. Convoca a II Conferência Nacional de Meio AmbienteBrasil. Ministério do Meio Ambiente
2006Relatório final da 4ª Conferência Nacional de Saúde indígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 4