Navegando por Tipo Ato normativo

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 33  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
12-Ago-2010Decreto de 12 de agosto de 2010. Convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeBrasil. Presidência da República
15-Mar-2011Decreto de 15 de março de 2011. Convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as MulheresBrasil. Presidência da República.
17-Abr-2013Decreto de 16 de Abril de 2013. Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República
18-Mai-2011Decreto de 18 de maio de 201.Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTBrasil. Presidência da República
1-Dez-2006Decreto de 1º de dezembro de 2006. Convoca a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República.
1-Dez-2010Decreto de 1º de dezembro de 2010. Convoca a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalBrasil. Presidência da República
3-Set-2003Decreto de 3 de setembro de 2003Governo Federal
5-Jun-2003Decreto de 5 de junho de 2003. Institui a Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República
8-Out-2003Decreto N°- 4.854, de 8 de outubro de 2003. Dispõe sobre composição,estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providênciasConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
19-Dez-2008Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo e dá outras providênciasConselho Nacional de Turismo (CNT) (BRASIL)
2014Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 - versão inglêsBrasil. Presidência da República.
31-Jul-2014Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.Brasil. Presidência da República.
21-Jul-2011Portaria Interministerial nº 266, de 20 de julho de 2011.Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
23-Jul-2005Portaria ministerial nº 963, de 23 de junho de 2005. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
1-Jul-2011Portaria nº 1.373 , de 01 de julho de 2011. Estabelece Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
4-Jun-2012Portaria nº 185, de 4 de junho de 2012. Convoca a IV Conferência Nacional do Meio AmbienteBrasil. Ministério do Meio Ambiente
15-Dez-2012Portaria nº 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde. Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
31-Ago-2005Portaria nº 241, de 31 de agosto de 2005. Convoca a II Conferência Nacional de Meio AmbienteBrasil. Ministério do Meio Ambiente
Ago-2003Portaria nº 262, de 12 de Agosto de 2003. Dispõe sobre a Convocação Extraordinária da Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providênciasBrasil. Ministério da Assistência Social; Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
16-Abr-2013Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013. Convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento InternoBrasil. Ministério da Cultura
Mostrando resultados 1 a 20 de 33  Próximo >