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Título
Autor(es)
12-Ago-2010
Decreto de 12 de agosto de 2010. Convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
Brasil. Presidência da República
15-Mar-2011
Decreto de 15 de março de 2011. Convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Brasil. Presidência da República.
17-Abr-2013
Decreto de 16 de Abril de 2013. Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Brasil. Presidência da República
18-Mai-2011
Decreto de 18 de maio de 201.Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT
Brasil. Presidência da República
1-Dez-2006
Decreto de 1º de dezembro de 2006. Convoca a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Brasil. Presidência da República.
1-Dez-2010
Decreto de 1º de dezembro de 2010. Convoca a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Brasil. Presidência da República
3-Set-2003
Decreto de 3 de setembro de 2003
Governo Federal
5-Jun-2003
Decreto de 5 de junho de 2003. Institui a Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências
Brasil. Presidência da República
8-Out-2003
Decreto N°- 4.854, de 8 de outubro de 2003. Dispõe sobre composição,estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
19-Dez-2008
Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo e dá outras providências
Conselho Nacional de Turismo (CNT) (BRASIL)
2014
Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 - versão inglês
Brasil. Presidência da República.
31-Jul-2014
Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Brasil. Presidência da República.
21-Jul-2011
Portaria Interministerial nº 266, de 20 de julho de 2011.
Ministério do Meio Ambiente
;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
23-Jul-2005
Portaria ministerial nº 963, de 23 de junho de 2005. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Brasil. Ministério da Saúde
1-Jul-2011
Portaria nº 1.373 , de 01 de julho de 2011. Estabelece Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT
Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
4-Jun-2012
Portaria nº 185, de 4 de junho de 2012. Convoca a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
15-Dez-2012
Portaria nº 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde. Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Brasil. Ministério da Saúde
31-Ago-2005
Portaria nº 241, de 31 de agosto de 2005. Convoca a II Conferência Nacional de Meio Ambiente
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Ago-2003
Portaria nº 262, de 12 de Agosto de 2003. Dispõe sobre a Convocação Extraordinária da Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências
Brasil. Ministério da Assistência Social
;
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
16-Abr-2013
Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013. Convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno
Brasil. Ministério da Cultura