Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11451/1048
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorArtigo 19-
dc.date.accessioned2015-01-21T14:25:07Z-
dc.date.available2015-01-21T14:25:07Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11451/1048-
dc.description.abstractFormulated in cooperation with experts and activists from around the world and having global projects as a starting point, the Principles provide guidance to policy makers and activists about freedom of expression and information that could help ensure the right to water and sanitation.pt_BR
dc.description.tableofcontentsÍndice Prefácio; Contexto; SEÇÃO 1: Princípios gerais: Princípio 1: Direito à liberdade de expressão e informação; Princípio 2: Direito à água e ao saneamento; Princípio 3: Proteção jurídica aos direitos ; Princípio 4: Igualdade e não discriminação ; Princípio 5: Transparência e prestação de contas ; SEÇÃO 2: O direito de saber e o direito à água e ao Saneamento; Princípio 6: Acesso às informações relevantes para a realização do direito à água e ao saneamento; Princípio 7: Coleta de dados e informações; Princípio 8: Facilitação do acesso às informações relevantes para a realização do direito à água e ao saneamento; Princípio 9: Medidas para promover abertura nos setores de água e saneamento; SEÇÃO 3: O direito de falar e o direito à água e ao saneamento; Princípio 10: Liberdade de expressão e meios de comunicação; Princípio 11: Acesso aos meios de comunicação; SEÇÃO 4: O direito de ser ouvido e o direito à água e ao saneamento; Princípio 12: Assegurar proteção e combater a impunidade Princípio 13: Possibilitar protestos pacíficos questões relacionadas a água e saneamento ; Princípio 14: Assegurar a participação pública; SEÇÃO 5: Outros atores; Princípio 15: Papéis e responsabilidades dos outros atores; Apêndice: Colaboradores;pt_BR
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherArtigo 19pt_BR
dc.titlePrincípios da Liberdade de Expressão e o Direito à Água e ao Saneamentopt_BR
dc.typeCartilhapt_BR
dc.rights.holderArtigo 19pt_BR
dc.subject.vcpsVCPS::Recursos Naturaispt_BR
dc.subject.keywordDireito à águapt_BR
dc.subject.keywordDireito ao Saneamentopt_BR
dc.identifier.sourcehttp://artigo19.org/wp-content/uploads/2014/03/Right-to-Water-WEB-POR.pdfpt_BR
dc.description.resumoFormulados em cooperação com especialistas e ativistas de todo o mundo e tendo os projetos mundiais como ponto de partida, os Princípios oferecem orientações aos responsáveis por políticas públicas e aos ativistas sobre como a liberdade de expressão e de informação pode ajudar a garantir o direito à água e ao saneamento.pt_BR
dc.rights.licenceAcesso Abertopt_BR
Aparece nas coleções:Publicações (artigos de divulgação, boletins informativos, cartilhas, livros e outras editadas pelos Movimentos sociais)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Right-to-Water-WEB-POR.pdfCartilha. 29p.474.19 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.