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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República. Secretaria Geral.-
dc.date.accessioned2015-01-29T13:46:49Z-
dc.date.available2015-01-29T13:46:49Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11451/1063-
dc.description.tableofcontentsApresentação; 2 - Construção da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; 3 - A atuação das Escolas de Governo na agenda Marco Rregulatório das Organizações da Sociedade Civil ; 4 - Proposta de Matriz Curricular para formação em gestão de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.; Módulo 1: Organizações da Sociedade Civil, Políticas Públicas e Participação Social.; Módulo 2: Princípios e Fundamentos do Direito e legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil e suas relações com o Estado; Módulo 3: Parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e o Estado - do planejamento à prestação de contas; Módulo 4: Operando o sistema gerencial para Termos de Colaboração e Termos de Fomento; Módulo 5: Controle social, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas.;pt_BR
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherSecretaria Geral da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.titleGestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014pt_BR
dc.typeTexto instrucionalpt_BR
dc.rights.holderSecretaria Geral da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.subject.keywordOrganizações da Sociedade Civilpt_BR
dc.subject.keywordMarco Regulatório Sociedade Civilpt_BR
dc.description.resumoA nova Lei de Fomento e Colaboração - Lei 13.019/2014, que regula as relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, tem abrangência nacional, implicando em inovações nas três esferas de governo (União, Estados e Distrito Federal e Municípios). Para auxiliar na implementação da nova lei, esta obriga a União a atuar, em coordenação com os demais entes federados, na capacitação de gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e conselheiros dos conselhos de políticas públicas. Em contribuição a esse processo, a Secretaria-Geral elaborou uma proposta de matriz curricular de gestão de parcerias, que visa a apresentar subsídios ao desenvolvimento de atividades formativas relacionadas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de processos formativos conjuntos que ofereçam espaços de convivência, troca de experiências e construção de conhecimentos entre diferentes atores sociais. É preciso fortalecer uma cultura de relações colaborativas e contribuir com prática de gestão pública democrática, capaz de construir consensos mínimos acerca da relação entre Estado e organizações da sociedade civil no país.pt_BR
dc.rights.licenceAcesso Abertopt_BR
Aparece nas coleções:MROSC - Contratualização - Estudos e Pesquisas

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SUBSIDIOS_CAPACITACAO.pdfRelatório de Pesquisa. 27p.637.65 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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