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http://hdl.handle.net/11451/1114
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) | - |
dc.date.accessioned | 2015-03-09T21:19:57Z | - |
dc.date.available | 2015-03-09T21:19:57Z | - |
dc.date.issued | 2011-09-14 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11451/1114 | - |
dc.description | 5p. | pt_BR |
dc.format.mimetype | pt_BR | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.title | Exposição de Motivos n° 012/2011 | pt_BR |
dc.type | Exposição de Motivos | pt_BR |
dc.rights.holder | Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) | pt_BR |
dc.subject.vcps | VCPS::Conselho | pt_BR |
dc.subject.vcps | VCPS::Área de Política | pt_BR |
dc.subject.vcps | VCPS::Tema | pt_BR |
dc.subject.keyword | Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | pt_BR |
dc.subject.keyword | acesso à terra | pt_BR |
dc.description.resumo | O documento refere-se a uma Exposição de Motivos que trata do debate sobre o direito de acesso à terra como um dos mecanismos estruturantes de combate à fome e à miséria e de redução das desigualdades no campo brasileiro, vinculado com o direito à alimentação e à nutrição adequada e saudável, conforme expressa em vários tratados internacionais, reconhecidos pelo Governo Brasileiro, incluindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Cúpula Mundial de Alimentação | pt_BR |
dc.rights.licence | Acesso Aberto | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Consea - Atos (exposição de motivos, deliberações, moções, recomendações, resoluções e outras formas de manifestação) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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