Exposição de Motivos n° 012/2011

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11451/1114

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)	-
dc.date.accessioned	2015-03-09T21:19:57Z	-
dc.date.available	2015-03-09T21:19:57Z	-
dc.date.issued	2011-09-14	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11451/1114	-
dc.description	5p.	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.title	Exposição de Motivos n° 012/2011	pt_BR
dc.type	Exposição de Motivos	pt_BR
dc.rights.holder	Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)	pt_BR
dc.subject.vcps	VCPS::Conselho	pt_BR
dc.subject.vcps	VCPS::Área de Política	pt_BR
dc.subject.vcps	VCPS::Tema	pt_BR
dc.subject.keyword	Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	pt_BR
dc.subject.keyword	acesso à terra	pt_BR
dc.description.resumo	O documento refere-se a uma Exposição de Motivos que trata do debate sobre o direito de acesso à terra como um dos mecanismos estruturantes de combate à fome e à miséria e de redução das desigualdades no campo brasileiro, vinculado com o direito à alimentação e à nutrição adequada e saudável, conforme expressa em vários tratados internacionais, reconhecidos pelo Governo Brasileiro, incluindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Cúpula Mundial de Alimentação	pt_BR
dc.rights.licence	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Consea - Atos (exposição de motivos, deliberações, moções, recomendações, resoluções e outras formas de manifestação)

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
EM_012_Ref.Agr.e_Dir.Territoriais.pdf		148.75 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir