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20-Mai-2014Ata da 16ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) (BRASIL)
11-Dez-2012Resolução 002/2012. Dispõe sobre aumento de Orçamento para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para a conclusão de instalação das Coordenações Técnicas Locais e atendimento as Comunidades Indígenas do BrasilComissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
10-Fev-2010Resolução 001/2010. Dispõe sobre termos do Projeto de Lei n° 1057/2007 que trata do assim chamado "infanticídio indígena"Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
20-Set-2011Moção N ° 59, de 20 de setembro de 2011. Recomenda ações no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Acre.Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) (BRASIL); Ministério do Meio Ambiente
10-Jul-2012Moção nº 61, de 10 de julho de 2012. Recomenda promoção de ações de ciência e tecnologia para melhoria de técnicas de monitoramento e de tratamento de água de abastecimento e de efluentes, visando a remoção de micropoluentes emergentes e eliminação de micro-organismos patogênicos emergentes.Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) (BRASIL)
2010Política de Desenvolvimento do Brasil RuralConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) (Brasil)
Dez-2004Plano Nacional de Políticas para as MulheresConselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) (BRASIL)
26-Jul-2013Resolução N° 001/2013. Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista por Decreto Presidencial.Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (BRASIL)
9-Jun-2014Moção N ° 65, de 09 de junho de 2014Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) (BRASIL)
19-Jun-2013Ata da X Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalConselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Brasil)

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