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Jun-2009Resoluções da II CONAPIRConferência Nacional de Igualdade Racial (CONAPIR), 2, 2009, Brasília; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Conselho Nacional de Igualdade Racial (CNPIR) (Brasil)
1-Jul-2011Portaria nº 1.373 , de 01 de julho de 2011. Estabelece Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
17-Abr-2013Decreto de 16 de Abril de 2013. Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República
20141ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio - Caderno de PropostaConferência Nacional sobre Migrações e Refúgios, 1, 2014, São Paulo; Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
2008Moções de ReivindicaçãoConferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2, Brasília, 2008
2008Informativo CNPI - Comissão Nacional de Política IndigenistaComissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (BRASIL); Brasil. Ministério da Justiça. Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
2008Regimento da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaConferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2, Brasília, 2008; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2011Orientações Metodológicas para as Comissões Organizadoras Estaduais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeConferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, 2, 2011, Brasília; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude
2013Regimento das Etapas Local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 5, 2013, Brasília
23-Jul-2005Portaria ministerial nº 963, de 23 de junho de 2005. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde