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31-Ago-2005Portaria nº 241, de 31 de agosto de 2005. Convoca a II Conferência Nacional de Meio AmbienteBrasil. Ministério do Meio Ambiente
2013Vamos Cuidar do Brasil. 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: Resíduos SólidosConferência Nacional do Meio Ambiente, 4, 2013, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
24-Jul-2014Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providênciasConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil)
5-Jun-2003Decreto de 5 de junho de 2003. Institui a Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República
30-Dez-2013Resolução nº 460, de 30 de dezembro de 2013. Altera a Resolução CONAMA N° 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências.Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil); Brasil. Ministério do Meio Ambiente
29-Jul-2014Resolução nº 463, de 29 de julho de 2014. Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediaçãoConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil)
Abr-2004Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente 2003Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Brasil. Ministério da Educação
4-Jun-2012Portaria nº 185, de 4 de junho de 2012. Convoca a IV Conferência Nacional do Meio AmbienteBrasil. Ministério do Meio Ambiente
9-Set-2003Portaria nº 359, de 09 de setembro de 2003. Aprova o regulamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente.Brasil. Ministério do Meio Ambiente
2005Texto-base da II Conferência Nacional do Meio Ambiente: Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos NaturaisConferência Nacional do Meio Ambiente, 2, 2005, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente