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Jun-2009Resoluções da II CONAPIRConferência Nacional de Igualdade Racial (CONAPIR), 2, 2009, Brasília; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Conselho Nacional de Igualdade Racial (CNPIR) (Brasil)
25-Abr-2012Resolução 03/2012Empresa Brasil de Comunicação. Conselho Curador
14-Mai-2014Resolução 06/2014Empresa Brasil de Comunicação.Conselho Curador
23-Ago-2012Resolução n° 01, de 23 de agosto de 2012-
Dez-2001III Conferência Nacional de Assistência Social - DeliberaçõesConselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
2008Moções de ReivindicaçãoConferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2, Brasília, 2008
20-Dez-2000Resolução Nª 03 de 20 de dezembro de 2000. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRSConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
24-Jul-2014Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providênciasConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil)
30-Dez-2013Resolução nº 460, de 30 de dezembro de 2013. Altera a Resolução CONAMA N° 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências.Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil); Brasil. Ministério do Meio Ambiente
29-Jul-2014Resolução nº 463, de 29 de julho de 2014. Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediaçãoConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil)