Título:	Participação Social em Processos de Avaliação Ambiental Estratégica
Autor(es):	Costa, Helena A. Bursztyn, Maria Augusta A. Nascimento, Elimar P. do
Resumo:	O artigo discute a inserção da participação social em metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A preocupação surge não apenas da pressão existente para a gestão ambiental participativa, mas também a partir da compreensão de que a AAE, em relação à avaliação de impacto ambiental (AIA), oferece maior consideração sistêmica de aspectos socioambientais e mais amplo espaço para a participação social. Três metodologias foram analisadas: (a) Plataforma SEAN; (b) Comissão Econômica Européia; e (c) Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil. Concluiu-se que o termo participação figura entre os passos de todas as metodologias, ainda que mereça destaque diferenciado em cada uma delas. A visão demonstrada acerca da participação é restrita e limitante quanto ao envolvimento dos atores, regularmente incluídos apenas na etapa de levantamento de dados sobre o local. Ademais, a dimensão do conflito é freqüentemente ignorada e não são contemplados instrumentos inovadores que habilitem a operacionalização das novas intenções da AAE frente à AIA no quesito participação social
Data do documento:	Abr-2009
URI:	http://hdl.handle.net/11451/797
Fonte:	http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922009000100005&lang=pt
Tipo:	Artigo de periódico
Aparece nas coleções:	Estudos e Pesquisas - Artigos de periódicos

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