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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Cristiane Motta-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2014-11-30T18:10:20Z-
dc.date.available2014-11-30T18:10:20Z-
dc.date.issued1-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11451/814-
dc.descriptionAno não disponívelpt_BR
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.titlePropostas de melhorias - Prestação de Contas Organizações da Sociedade Civilpt_BR
dc.typeApresentaçãopt_BR
dc.rights.holderCristiane Motta de Almeidapt_BR
dc.subject.keywordPrestação de contaspt_BR
dc.subject.keywordOrganizações da sociedade civilpt_BR
dc.subject.keywordGoverno federalpt_BR
dc.description.resumoO objetivo desse trabalho é colaborar com ideias e sugestões de melhorias nas prestações de contas das Organizações da Sociedade Civil – OSC no âmbito do governo federal. Tendo em vista o tema “Prestação de Contas” inerentes às OSCs ser bastante abrangente, dividimos nossos estudos em 2 grupos: •Propostas de Melhorias Globais; e, •Propostas de Melhorias Específicas. As Propostas de Melhorias Globais estão relacionadas às prestações de contas de convênios e contratos de repasses federais e registros, títulos e qualificações perante o Poder Público tais como OSCIP-Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, UPF-Declaração de Utilidade Pública Federal, OS-Organização Social, CEBAS-Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social). Já as Propostas de Melhorias Específicas estão relacionadas às legislações de incentivos fiscais, onde estaremos propondo melhorias a nível de Relatório ou Anexo dessas prestações de contas. Limitamos os estudos nas seguintes leis : Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) e Lei de Incentivo ao Audiovisual – ANCINE (Lei nº 8.685/93).pt_BR
dc.rights.licenceAcesso Abertopt_BR
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