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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República. Secretaria-Geral-
dc.date.accessioned2014-12-01T17:30:41Z-
dc.date.available2014-12-01T17:30:41Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11451/835-
dc.description149 p.: il.pt_BR
dc.description.tableofcontentsINTRODUÇÃO; Caderno Diálogos Sociais com Incidências nas Políticas no Meio Urbano; MORADIA - Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV; Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades – MCMV-E; Programa Papel Passado; Acessibilidade; Saneamento; PLANSAB: Previsão de investimentos para 2014-2033 de R$ 508,5 bilhões: mais saúde, qualidade de vida e cidadania; Mobilidade Urbana; Transporte Público Municipal - Isenção de PIS/PASEP e COFINS de receitas decorrentes da atividade de transporte público municipal; Propostas do Conselho Nacional das Cidades e GT do Pacto de Mobilidade Urbana; PLANO BRASIL SEM MISÉRIA - Brasil Sem Miséria – Acesso a Serviços; Educação Básica; Apoio a estados e municípios vinculados ao Plano de Metas e Articulação de Ações; Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2; Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; Educação em Tempo Integral – Programa Mais Educação; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Formação de professores; Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite; Educação Digital; Alfabetização de Jovens e Adultos – Programa Brasil Alfabetizado; Assistência ao Aluno e à Escola; Financiamento da Educação Básica; Educação Profissional e Tecnológica; Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais; Educação Superior; Ampliação de Matrículas; Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e Expansão da Rede Federal de Educação Superior; Assistência Estudantil; Lei de Cotas; Sistema de Seleção Unificada (SISU); Programa Universidade para Todos (ProUni); Financiamento Estudantil; Avaliação; Pós-Graduação; Internacionalização; Ciência Sem Fronteiras; Portal de Periódicos; Financiamento da Educação; MULHERES, GÊNERO E CIDADANIA - A LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias destinou R$ 217 milhões para o orçamento da SPM em 2014; Combatendo a violência contra a mulher e articulando ações; Ligue 180 – Disque Denúncia e Orientações; Casa da Mulher Brasileira; PLC 03/2013 - Direitos Respeitados; Campanha Nacional - “Compromisso e atitude, a Lei Maria da Penha é mais forte”; Campanha Quem Ama Abraça: Fazendo Escola 2013 – 2014; Campanha Nacional: Mais Mulheres no Poder; Fortalecimento das Instâncias de Governo Relativas a Políticas para Mulheres; PEC e Emenda Constitucional dos Empregados Domésticos; JUVENTUDE - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva; Estação Juventude; Participatório – Observatório Participativo da Juventude CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA - Acesso à Informação e Controle Social Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais; LAI – uma conquista social, uma construção cotidiana Portais da Transparência acessíveis e atualizados: obrigação de todos os governos no país; Governo Aberto: Brasil foi um dos pioneiros; Fórum Interconselhos – em 2013, reuniu 200 participantes; Direitos Humanos e Cidadania; Disque 100 - 481.325 atendimentos em 2013; Viver sem limite: 25 estados e cerca de 1,6 mil municípios parceiros; Sistema Nacional LGBT: Conquista e Compromisso; Conselho de Direitos – LGBT; Política de Saúde Integral LGBT como parte do SUS; Faça do Brasil um país Livre da Homofobia; Reconhecimento do uso de nome social de travestis e transexuais; Companheiro do mesmo sexo pode ser dependente na Declaração de Imposto de Renda; Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - 500 municípios articulados ao PAIR; Do Plano Nacional; DIVERSIDADE RELIGIOSA - Formalização do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa; Plano de Mobilização das Igrejas Cristãs pela Educação; Movimento Paz & Proteção: União e fé pelos direitos das crianças e adolescentes; Religiões & Saúde; Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais De Matriz Africana; SAÚDE - Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS); Evolução do Orçamento do Ministério da Saúde; Atenção Básica; Alguns Exemplos de Construções e Melhorias em UBS de todo o Brasil; Saúde da Família; Lei Antifumo; Brasil Sorridente; Centros de Especialidades Odontológicas; Rede Cegonha; Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais; Brasil Carinhoso; Viver Sem Limites; Farmácia Popular; Assistência Farmacêutica; Mortalidade Infantil; Viva Melhor Sabendo; Melhor em Casa: A Segurança do Hospital no Conforto do Seu Lar; Rede de Urgências e Emergências; Unidade de Pronto Atendimento; SOS Emergências; Programa Mais Médicos; Eixos do Programa Mais Médicos; Eixo Formação Médica; Eixo Provimento: Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil; Impactos do Programa Mais Médicos no Brasil; Avaliação do Programa Mais Médico pela População; Ouvidoria do SUS; CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - Política Nacional de Resíduos Sólidos e Decreto de sua Regulamentação; Autorização para contratação prioritária de cooperativas a Lei de Saneamento Ambiental; Incentivo específico até dezembro de 2014; Público prioritário para o Brasil Miséria, Bolsa Família/Cadastro Único; Pesquisa: Situação Social das Catadoras e dos Catadores de Material Reciclável e Reutilizável; Programa Pró-Catador; Programa Cataforte 3: R$ 200 milhões, 33 redes; Prêmio Cidade Pró- Catador - Reconhecimento de boas práticas municipais de inclusão dos catadores de materiais recicláveis; Natal com Catadores; Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores- CIISC e a efetivação de Decreto 5.940/06; SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA - Convênios para ações integradas: Mulheres da Paz e Protejo Mulheres da Paz e Protejo em dados: Total de Investimentos de janeiro de 2011 a dezembro 2013: R$ 31.175.024,71; Mulheres da Paz; Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo); Programa Brasil mais Seguro; COMUNICAÇÃO, TICS E INCLUSÃO DIGITAL - A Telebrás foi reativada para democratizar o acesso às TICs e fortalecer gestões; Programa Nacional de Banda Larga - Brasil Conectado; Metas 2014; Cidades Digitais; CULTURA - Pontos de Cultura no Brasil; Vale Cultura: 1.200 empresas já participando; Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC);CONSIDERAÇÕES FINAISpt_BR
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherSecretaria-Geral da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.titleMesa de Monitoramento Demandas Sociais: Diálogos Sociais e sua Incidência em Políticas do Meio Urbanopt_BR
dc.title.alternativeMesa de Monitoramento às Demandas dos Movimentos Sociaispt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
dc.rights.holderSecretaria-Geral da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.subject.vcpsVCPS::Instância ou Mecanismo de Participação Socialpt_BR
dc.subject.vcpsVCPS::Política Públicapt_BR
dc.subject.keywordDemandas Sociais - monitoramentopt_BR
dc.subject.keywordMeio urbano - reivindicaçõespt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicaspt_BR
dc.description.resumoEste Caderno tem como objetivo fornecer informações sobre ações e medidas institucionais formalizadas, em atenção às demandas dos movimentos sociais e organizações relacionados à temáticas de políticas públicas e a vida urbana e a reivindicações de segmentos sociais específicos: juventude, mulheres, LGBT, população negra, população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. A organização do presente caderno busca estabelecer conexão entre as ações efetivadas e direitos sociais e política pública, não estando as ações individualmente relacionadas a cada demanda de determinado movimento.pt_BR
dc.rights.licenceAcesso Abertopt_BR
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