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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República. Secretaria-Geral-
dc.date.accessioned2014-12-01T17:32:14Z-
dc.date.available2014-12-01T17:32:14Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11451/836-
dc.description182 p.: il.pt_BR
dc.description.tableofcontentsINTRODUÇÃO; Caderno “Diálogos Sociais e sua Incidência em Políticas no Campo e na Floresta"; AGRICULTURA FAMILIAR - Plano Safra 2014/2015 vai destinar R$ 24,1 bilhões para a Agricultura Familiar; Microfinança Rural – Impacto Brasil Sem Miséria – Programa Agroamigo; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Plano Safra 2014/2015 destinará R$1,2 bilhão para o PAA; Renegociação de dívidas para a agricultura familiar;ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER- Assistência Técnica – Plano Brasil Sem Miséria: Eixo Inclusão Produtiva; Assistência Técnica e Fomento para Públicos Específicos Política de Desenvolvimento Territorial; 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; Ano Internacional da Agricultura Familiar; AGROECOLOGIA - Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Brasil Ecológico; Plano Brasil Agroecológico em Ação: Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica ECOFORTE; REFORMA AGRÁRIA- Imóveis Rurais retomados por dívidas por Instituições Federais serão destinados para a Reforma Agrária; Programa de Agroindustrialização em Assentamentos da Reforma Agrária – TERRA FORTE; Renegociação das Dívidas de Assentados; PLANO BRASIL SEM MISÉRIA; POLÍTICA PARA TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS JUVENTUDE - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva; Estação Juventude; Participatório – Observatório Participativo da Juventude; JUVENTUDE RURAL - Conferência Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Solidário; Edital de Inclusão Digital para a Juventude Rural;Seminário Nacional de Juventude Rural e Políticas Públicas ; Edital de Articulação de Grupos de Economia Solidária; Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais; Programa de Formação Agroecológica e Cidadã com Geração de Renda para da Juventude Rural; Programa Estação Juventude Itinerante Rural; Programa de Formação Cidadã e Agroecológica com Geração de Renda para Juventude Rural no Plano Brasil Agroecológico; Programa de Fortalecimento da Autonomia Econômica e Social da Juventude Rural; MULHERES DO CAMPO - Políticas para Mulheres Rurais; Ampliação do Orçamento da SPM/PR; Lei nº 12.845 – Direitos Respeitados; Prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável; Autonomia Econômica das Mulheres do Campo e da Floresta; Saúde das Mulheres do Campo e das Florestas; Programa “Trabalhando com Parteiras Tradicionais”; Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Ligue 180 – Denúncia e Orientações; Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Informação e Ação; Programa Mulher: Viver sem Violência; Casa da Mulher Brasileira; Centros de Atendimento às Mulheres nas Fronteiras Secas; Unidades Móveis para o Atendimento às Mulheres do Campo e da Floresta Vítimas de Violência; Unidades Móveis Fluviais; Mulheres Indígenas; Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: A lei é mais forte”; Campanha Nacional “Mais Mulheres no Poder”; Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; Acesso a Terra pelas Mulheres; Assistência Técnica e Extensão Rural Específicas para Mulheres; Apoio a Organização Produtivas das Mulheres; PRONAF Mulher; Participação social das Mulheres no Desenvolvimento Territorial; Fortalecimento dos Organismos de Política para Mulheres dos Estados para atuarem na Área; Rural; POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Políticas para o Extrativismo no Brasil; Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais; Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Bolsa Verde; Políticas Ambientais Rurais e Povos Indígenas: 10 anos; Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA); Apoio ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – Serviço Florestal Brasileiro; Iniciativas de implantação das unidades de conservação de uso sustentável com população tradicional beneficiária – ICMBio; Acordo garante investimento de R$ 22 milhões para setor pesqueiro no Xingu; Situação Fundiária das Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável com Populações Tradicionais – ICMBio; Situação das Terras sob Domínio dos Estados; Concessão do Direito Real de Uso do ICMBio com Comunidades Extrativistas em RESEX e FLONAS; Fundo Amazônia; COMUNIDADES QUILOMBOLAS -Política Para Comunidades Quilombolas; Programa Brasil Quilombola; Mesa Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola Federal; Assistência Técnica e Extensão Rural para Comunidades Quilombolas; Quilombolas inseridos no Cadúnico; Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Quilombola; EDUCAÇÃO - Educação no Campo; Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo); Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Campo); Formação de Professores Funcionamento das Escolas Rurais passa pela decisão dos Conselhos de Educação; Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); Outros Dados da Educação no Brasil; Educação Básica; Apoio a estados e municípios vinculados ao Plano de Metas e Articulação de Ações; Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2; Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; Educação em Tempo Integral – Programa Mais Educação; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Formação de professores; Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais; Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite; Educação Digital; Alfabetização de Jovens e Adultos – Programa Brasil Alfabetizado; Assistência ao Aluno e à Escola; Financiamento da Educação Básica; Educação Profissional e Tecnológica; Educação Superior; Ampliação de Matrículas; Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e Expansão da Rede Federal de Educação Superior; Assistência Estudantil; Lei de Cotas; Sistema de Seleção Unificada (SISU); Programa Universidade para Todos (ProUni); Financiamento Estudantil; Avaliação; Pós-Graduação; Internacionalização, Ciência Sem Fronteiras; Portal de Periódicos; Financiamento da Educação; SAÚDE - Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS); Evolução do Orçamento do Ministério da Saúde; Atenção Básica; Rede Universidade Aberta do SUS (UNA SUS) e Saúde no Campo, Florestas e Águas; Centros de Referência em Saúde do Trabalhador com ações voltadas prioritariamente para populações do campo e da floresta – Cerests Rurais; Escuta itinerante traz retrato da saúde no campo e na floresta; Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e o Atendimento aos Indígenas; Redefinição dos Valores de Financiamento das Equipes de Saúde da Família; Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense; Saúde da Família; Lei Antifumo; Viver Sem Limites; Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais; Assistência Farmacêutica; Viva Melhor Sabendo; Melhor em Casa: A Segurança do Hospital no Conforto do Seu Lar; Rede de Urgências e Emergências; Unidade de Pronto Atendimento; INFRAESTRUTURA RURAL - Equipamentos para Infraestrutura Rural; Equipamentos para Infraestrutura Rural – Municípios Atingidos pela Seca; Sistemas de Abastecimento Coletivo; Programa Água para Todos; Programa Água para Todos – Impacto do Plano Brasil Sem Miséria; Saneamento Rural; O Programa Nacional de Saneamento Rural – Povos Indígenas, Quilombolas, Reservas Extrativistas e Populações Tradicionais; Energia O Programa Luz para Todos; Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV-Rural); COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL - Reativação da Telebrás para Democratização do Acesso às TICs e Fortalecimento das Gestões; Programa Nacional de Banda Larga – Brasil Conectado; Inclusão Digital para 2014; Cidades Digitais; Programa Governo Eletrônico – Serviços de Atendimento ao Cidadão (GESAC); Processo Participativo de Discussão do Marco Civil da Internet; Telefonia e Internet na Zona Rural; Serviço de Radiodifusão Comunitária; Canal da Cidadania; Acesso à Internet e aos demais Recursos de Tecnologia Digital; Informatização nas regiões rurais: Territórios Digitais; CONSIDERAÇÕES FINAISpt_BR
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherSecretaria-Geral da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.titleMesa de Monitoramento das Demandas Sociais: Diálogos Sociais e sua Incidência em Políticas no Campo e na Florestapt_BR
dc.title.alternativeMesa de Monitoramento às Demandas dos Movimentos Sociaispt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
dc.rights.holderSecretaria-Geral da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.subject.vcpsVCPS::Instância ou Mecanismo de Participação Socialpt_BR
dc.subject.keywordDemandas Sociais - monitoramentopt_BR
dc.subject.keywordCaderno de Respostaspt_BR
dc.subject.keywordPolíticas Públicas - Campo e Florestapt_BR
dc.description.resumoO presente Caderno tem o objetivo de informar sobre ações e medidas relativas às pautas do campo e das florestas, reivindicadas pelos movimentos e organizações sociais desse segmento, assim como as demandas de grupos específicos: jovens, mulheres, indígenas, quilombolas, extrativistas, povos e comunidades tradicionais. As ações identificadas não estão individualmente relacionadas às demandas específicas de determinado movimento, mas respondem, de forma geral, às reivindicações apresentadas à Secretaria-Geral da Presidência da República por meio da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais. Trata-se de prestação de contas do Governo com relação às pautas de cidadãos e cidadãs do campo e das florestas, relacionados ao aperfeiçoamento de medidas institucionais e de políticas públicas, como viabilização do respeito à participação social e resultado da ação conjunta governo-sociedade civil.pt_BR
dc.rights.licenceAcesso Abertopt_BR
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