Diálogos com Povos e Comunidades Tradicionais
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Define-se como povos e comunidades tradicionais os grupos culturalmente diferenciados, que se reconhecem como tais, e que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Já os territórios tradicionais são os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária. Por fim, o decreto define como desenvolvimento sustentável o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras. (BRASIL, 2007).
A partir dessa definição, temos hoje no Brasil um enorme mosaico de diversidade que representa a riqueza étnica e cultural do nosso país. Além disso, esses grupos sociais desempenham importantes ações para a proteção da nossa biodiversidade, através de seus conhecimentos e da forma com que manejam os recursos naturais de seus territórios. São extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, raizeiros, pomeranos, pantaneiros, geraizeiros, catadores de mangaba, apanhadores de flor, quilombos e indígenas, entre outros. São grupos étnico sociais que se diferenciam do restante da população nacional e que exige, por parte do Estado, políticas de reconhecimento e valorização. A presença e o reconhecimento desses grupos podem, também, contribuir para pensarmos o nosso modelo de desenvolvimento.
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