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7-Ago-2013Ata da XI Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) (Brasil)
2013Vamos Cuidar do Brasil. 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: Resíduos SólidosConferência Nacional do Meio Ambiente, 4, 2013, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
2011Orientações Metodológicas para as Comissões Organizadoras Estaduais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeConferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, 2, 2011, Brasília; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude
16-Abr-2013Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013. Convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento InternoBrasil. Ministério da Cultura
2013Regimento das Etapas Local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 5, 2013, Brasília
23-Jul-2005Portaria ministerial nº 963, de 23 de junho de 2005. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
31-Jul-2014Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.Brasil. Presidência da República.
2012I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional - Caderno de PropostasConferência Nacional de Desenvolvimento Regional, 1, 2013, Brasília; Brasil. Ministério da Integração Nacional
20-Mai-2014Ata da 16ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) (BRASIL)
2012Transferências Federais a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos (1999 - 2010)Lopez, Félix; Bueno, Natália; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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