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31-Ago-2005Portaria nº 241, de 31 de agosto de 2005. Convoca a II Conferência Nacional de Meio AmbienteBrasil. Ministério do Meio Ambiente
2010Regimento da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CNSANConferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 4
2011Regimento da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaIII Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
1-Dez-2010Decreto de 1º de dezembro de 2010. Convoca a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalBrasil. Presidência da República
1-Dez-2006Decreto de 1º de dezembro de 2006. Convoca a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República.
30-Mar-2001Portaria nº 909, de 30 de Março de 2001. Dispõe sobre a convocação da III Conferência Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
1-Jul-2011Portaria nº 1.373 , de 01 de julho de 2011. Estabelece Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2011Regimento Interno 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª ConsocialConferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, 1, Brasília, 2012; Brasil. Presidência da República. Controladoria-Geral da União
17-Abr-2013Decreto de 16 de Abril de 2013. Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República
Ago-2003Portaria nº 262, de 12 de Agosto de 2003. Dispõe sobre a Convocação Extraordinária da Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providênciasBrasil. Ministério da Assistência Social; Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)

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