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20-Mai-2014Ata da 16ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) (BRASIL)
11-Dez-2012Resolução 002/2012. Dispõe sobre aumento de Orçamento para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para a conclusão de instalação das Coordenações Técnicas Locais e atendimento as Comunidades Indígenas do BrasilComissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
10-Fev-2010Resolução 001/2010. Dispõe sobre termos do Projeto de Lei n° 1057/2007 que trata do assim chamado "infanticídio indígena"Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
2010Regimento interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeBrasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude
2005Regimento interno da 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 4,2005, Brasília; Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
8-Nov-2012Resolução nº 461, de 8 de novembro de 2012. Aprova regimento interrno da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
2011Manual orientador Conferências Livres da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeBrasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude; Conselho Nacional de Juventude (CNJ) (Brasil)
15-Dez-2012Portaria nº 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde. Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
2007II Conferência Nacional de Políticas para as MulheresBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) (Brasil)
12-Ago-2010Decreto de 12 de agosto de 2010. Convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeBrasil. Presidência da República