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2008II Plano Nacional de Políticas para as MulheresBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) (Brasil)
2013Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
15-Mar-2011Decreto de 15 de março de 2011. Convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as MulheresBrasil. Presidência da República.
15-Mar-2011Fórum Direitos e Cidadania: Reunião de InstalaçãoBrasil. Presidência da República. Secretaria-Geral
2011Anais da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: Autonomia e Igualdade para as MulheresConferência Nacional de Políticas para as Mulheres, 3, 2011, Brasília; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
18-Mai-2011Decreto de 18 de maio de 201.Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTBrasil. Presidência da República
20-Set-2011Moção N ° 59, de 20 de setembro de 2011. Recomenda ações no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Acre.Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) (BRASIL); Ministério do Meio Ambiente
10-Jul-2012Moção nº 61, de 10 de julho de 2012. Recomenda promoção de ações de ciência e tecnologia para melhoria de técnicas de monitoramento e de tratamento de água de abastecimento e de efluentes, visando a remoção de micropoluentes emergentes e eliminação de micro-organismos patogênicos emergentes.Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) (BRASIL)
2012Diálogos sobre Justiça: Desafios da Transparência no Sistema de Justiça BrasileiroArtigo 19; Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário; Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas – CEAPG; Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo - GPOPAI
2012Relatório Graves Violações à Liberdade de Expressão de Jornalistas e Defensores dos Direitos HumanosArtigo 19