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2008Regimento da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaConferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2, Brasília, 2008; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
16-Abr-2013Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013. Convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento InternoBrasil. Ministério da Cultura
2013Regimento das Etapas Local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 5, 2013, Brasília
23-Jul-2005Portaria ministerial nº 963, de 23 de junho de 2005. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
31-Jul-2014Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.Brasil. Presidência da República.
5-Jun-2003Decreto de 5 de junho de 2003. Institui a Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República
19-Dez-2008Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo e dá outras providênciasConselho Nacional de Turismo (CNT) (BRASIL)
1-Jul-2011Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT-
2007Portaria nº 539, de 25 de outubro de 2007. Aprova Regimento Interno da III Conferência Nacional do Meio AmbienteConferência Nacional do Meio Ambiente, 3, 2008, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
2014Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 - versão inglêsBrasil. Presidência da República.