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2010Regimento interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeBrasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude
2005Regimento interno da 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 4,2005, Brasília; Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
8-Out-2003Decreto N°- 4.854, de 8 de outubro de 2003. Dispõe sobre composição,estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providênciasConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
15-Dez-2012Portaria nº 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde. Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
4-Jun-2012Portaria nº 185, de 4 de junho de 2012. Convoca a IV Conferência Nacional do Meio AmbienteBrasil. Ministério do Meio Ambiente
9-Set-2003Portaria nº 359, de 09 de setembro de 2003. Aprova o regulamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente.Brasil. Ministério do Meio Ambiente
12-Ago-2010Decreto de 12 de agosto de 2010. Convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeBrasil. Presidência da República
15-Mar-2011Decreto de 15 de março de 2011. Convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as MulheresBrasil. Presidência da República.
18-Mai-2011Decreto de 18 de maio de 201.Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTBrasil. Presidência da República
17-Dez-2014Portaria Nº 39, de 17 de Dezembro de 2014Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral