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11-Dez-2012Resolução 002/2012. Dispõe sobre aumento de Orçamento para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para a conclusão de instalação das Coordenações Técnicas Locais e atendimento as Comunidades Indígenas do BrasilComissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
10-Fev-2010Resolução 001/2010. Dispõe sobre termos do Projeto de Lei n° 1057/2007 que trata do assim chamado "infanticídio indígena"Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
2005Deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente: Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos NaturaisConferência Nacional do Meio Ambiente, 2., 2005, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Abr-2004Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente 2003Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Brasil. Ministério da Educação
8-Nov-2012Resolução nº 461, de 8 de novembro de 2012. Aprova regimento interrno da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
20093ª Conferência Nacional de Aquicultura e PescaConferência Nacional de Aquicultura e Pesca, 3, 2009, Brasília; Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) (Brasil); Brasil. Ministério da Aquicultura e Pesca
3-Jun-2014Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providênciasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
27-Set-2013Resolução nº 1, de 27 de setembro de 2013. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado, e dá outras providênciasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
27-Set-2013Resolução nº 1, de 27 de setembro de 2013. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações PúblicasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
13-Jan-2014Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2014. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providênciasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)