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11-Dez-2012Resolução 002/2012. Dispõe sobre aumento de Orçamento para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para a conclusão de instalação das Coordenações Técnicas Locais e atendimento as Comunidades Indígenas do BrasilComissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
8-Nov-2012Resolução nº 461, de 8 de novembro de 2012. Aprova regimento interrno da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
15-Dez-2012Portaria nº 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde. Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
10-Jul-2012Moção nº 61, de 10 de julho de 2012. Recomenda promoção de ações de ciência e tecnologia para melhoria de técnicas de monitoramento e de tratamento de água de abastecimento e de efluentes, visando a remoção de micropoluentes emergentes e eliminação de micro-organismos patogênicos emergentes.Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) (BRASIL)
2012Diálogos sobre Justiça: Desafios da Transparência no Sistema de Justiça BrasileiroArtigo 19; Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário; Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas – CEAPG; Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo - GPOPAI
2012Relatório Graves Violações à Liberdade de Expressão de Jornalistas e Defensores dos Direitos HumanosArtigo 19
2012Balanço de 1 ano da Lei de Acesso à Informação PúblicaArtigo 19