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1-Jul-2011Portaria nº 1.373 , de 01 de julho de 2011. Estabelece Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
17-Abr-2013Decreto de 16 de Abril de 2013. Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República
2008Regimento da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaConferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2, Brasília, 2008; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2013Regimento das Etapas Local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 5, 2013, Brasília
23-Jul-2005Portaria ministerial nº 963, de 23 de junho de 2005. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
2010Regimento interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeBrasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude
2005Regimento interno da 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 4,2005, Brasília; Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
15-Dez-2012Portaria nº 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde. Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
12-Ago-2010Decreto de 12 de agosto de 2010. Convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de JuventudeBrasil. Presidência da República
15-Mar-2011Decreto de 15 de março de 2011. Convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as MulheresBrasil. Presidência da República.