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31-Ago-2005Portaria nº 241, de 31 de agosto de 2005. Convoca a II Conferência Nacional de Meio AmbienteBrasil. Ministério do Meio Ambiente
1-Dez-2006Decreto de 1º de dezembro de 2006. Convoca a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República.
30-Mar-2001Portaria nº 909, de 30 de Março de 2001. Dispõe sobre a convocação da III Conferência Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
Ago-2003Portaria nº 262, de 12 de Agosto de 2003. Dispõe sobre a Convocação Extraordinária da Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providênciasBrasil. Ministério da Assistência Social; Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
2008Regimento da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaConferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2, Brasília, 2008; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
23-Jul-2005Portaria ministerial nº 963, de 23 de junho de 2005. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaBrasil. Ministério da Saúde
5-Jun-2003Decreto de 5 de junho de 2003. Institui a Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República
19-Dez-2008Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo e dá outras providênciasConselho Nacional de Turismo (CNT) (BRASIL)
2007Portaria nº 539, de 25 de outubro de 2007. Aprova Regimento Interno da III Conferência Nacional do Meio AmbienteConferência Nacional do Meio Ambiente, 3, 2008, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
2005Regimento interno da 4ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 4,2005, Brasília; Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)