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2010Regimento da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CNSANConferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 4
2011Regimento da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaIII Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
1-Dez-2010Decreto de 1º de dezembro de 2010. Convoca a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalBrasil. Presidência da República
1-Jul-2011Portaria nº 1.373 , de 01 de julho de 2011. Estabelece Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2011Regimento Interno 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª ConsocialConferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, 1, Brasília, 2012; Brasil. Presidência da República. Controladoria-Geral da União
17-Abr-2013Decreto de 16 de Abril de 2013. Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República
16-Abr-2013Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013. Convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento InternoBrasil. Ministério da Cultura
2013Regimento das Etapas Local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConferência Nacional de Saúde Indígena, 5, 2013, Brasília
31-Jul-2014Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.Brasil. Presidência da República.
1-Jul-2011Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT-