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Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Abr-2012Resolução 03/2012Empresa Brasil de Comunicação. Conselho Curador
14-Mai-2014Resolução 06/2014Empresa Brasil de Comunicação.Conselho Curador
23-Ago-2012Resolução n° 01, de 23 de agosto de 2012-
24-Jul-2014Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providênciasConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil)
30-Dez-2013Resolução nº 460, de 30 de dezembro de 2013. Altera a Resolução CONAMA N° 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências.Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil); Brasil. Ministério do Meio Ambiente
29-Jul-2014Resolução nº 463, de 29 de julho de 2014. Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediaçãoConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil)
11-Dez-2012Resolução 002/2012. Dispõe sobre aumento de Orçamento para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para a conclusão de instalação das Coordenações Técnicas Locais e atendimento as Comunidades Indígenas do BrasilComissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
10-Fev-2010Resolução 001/2010. Dispõe sobre termos do Projeto de Lei n° 1057/2007 que trata do assim chamado "infanticídio indígena"Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
8-Nov-2012Resolução nº 461, de 8 de novembro de 2012. Aprova regimento interrno da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
3-Jun-2014Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providênciasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)