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Navegando por Autor Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
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Autor(es)
10-Fev-2010
Resolução 001/2010. Dispõe sobre termos do Projeto de Lei n° 1057/2007 que trata do assim chamado "infanticídio indígena"
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
11-Dez-2012
Resolução 002/2012. Dispõe sobre aumento de Orçamento para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para a conclusão de instalação das Coordenações Técnicas Locais e atendimento as Comunidades Indígenas do Brasil
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
