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http://hdl.handle.net/11451/644| Título: | Resolução 001/2010. Dispõe sobre termos do Projeto de Lei n° 1057/2007 que trata do assim chamado "infanticídio indígena" |
| Autor(es): | Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil) |
| Resumo: | Dispõe sobre termos do Projeto de Lei n° 1057/2007 que trata do assim chamado "infanticídio indígena". |
| Data do documento: | 10-Fev-2010 |
| URI: | http://hdl.handle.net/11451/644 |
| Fonte: | http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/presidencia/pdf/Documento_CNPI/Resolucao2010.pdf |
| Tipo: | Resolução e Deliberação |
| Aparece nas coleções: | CNPI - Atos (exposição de motivos, deliberações, moções, recomendações, resoluções e outras formas de manifestação) |
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