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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Set-2013Resolução nº 1, de 27 de setembro de 2013. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado, e dá outras providênciasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
12-Fev-2014Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2014. Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de EnsinoConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
1-Fev-2011Resolução nº 3, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSULConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
3-Jun-2014Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providênciasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
30-Dez-2013Resolução nº 460, de 30 de dezembro de 2013. Altera a Resolução CONAMA N° 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências.Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil); Brasil. Ministério do Meio Ambiente
24-Jul-2014Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providênciasConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil)
29-Jul-2014Resolução nº 463, de 29 de julho de 2014. Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediaçãoConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil)
Jun-2009Resoluções da II CONAPIRConferência Nacional de Igualdade Racial (CONAPIR), 2, 2009, Brasília; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Conselho Nacional de Igualdade Racial (CNPIR) (Brasil)
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