Conferência do Meio Ambiente - Outros (carta, convocatória, moção, regimento, regulamento, guias, manuais, vídeos, etc.) : [11] Visualizar estatísticas
 


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Data do documentoTítuloAutor(es)
9-Set-2003Portaria nº 359, de 09 de setembro de 2003. Aprova o regulamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente.Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Abr-2004Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente 2003Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Brasil. Ministério da Educação
2005Deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente: Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos NaturaisConferência Nacional do Meio Ambiente, 2., 2005, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
31-Ago-2005Portaria nº 241, de 31 de agosto de 2005. Convoca a II Conferência Nacional de Meio AmbienteBrasil. Ministério do Meio Ambiente
2007Portaria nº 539, de 25 de outubro de 2007. Aprova Regimento Interno da III Conferência Nacional do Meio AmbienteConferência Nacional do Meio Ambiente, 3, 2008, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
5-Jun-2003Decreto de 5 de junho de 2003. Institui a Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República
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