Título:	Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente 2003
Autor(es):	Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasília Brasil. Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Brasil. Ministério da Educação
Resumo:	Esta publicação apresenta as deliberações defendidas e aprovadas pelos participantes da I Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, realizada em 2003. As deliberações foram organizadas em quatro subtítulos, de acordo com a sua natureza e a esfera de competência governamental. Em Políticas e Práticas estão elencadas as ações que podem ser estimuladas ou empreendidas pelo MMA, passíveis, portanto, de se tornarem programas, projetos ou atividades. Em Monitoramento, Fiscalização, Licenciamento e Certificação estão as deliberações referentes a mecanismos de comando e controle. Em Legislação e Aplicação da lei traz deliberações que pedem explicitamente criação, revisão e aplicação de leis. Em Transversalidade no Governo traz um expressivo número de deliberações que se realizam em conjunto ou exclusivamente por outras áreas do Governo Federal ou por governos estaduais e municipais.
Data do documento:	Abr-2004
Editor:	Ministério do Meio Ambiente
Descrição:	142 p.
URI:	http://hdl.handle.net/11451/713
Fonte:	http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Meio_Ambiente/deliberacoes_1_conferencia_meio_ambiente.pdf
Tipo:	Resolução e Deliberação
Aparece nas coleções:	Conferência do Meio Ambiente - Outros (carta, convocatória, moção, regimento, regulamento, guias, manuais, vídeos, etc.)

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