CNCD - Atos (exposição de motivos, deliberações, moções, recomendações, resoluções e outras formas de manifestação) : [4] Visualizar estatísticas
 


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10-Abr-2012Moção nº 4 de 10 e abril de 2012. Apoio as plataformas das conselheiras e dos conselheiros de saúde e as mobilizações nacionais dos Fóruns de Saúde, na defesa do Sistema Único de Saúde de qualidade, universal, integral e equânimeConselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT) (Brasil)
9-Jun-2011Moção nº 3, de 09 junho de 2011. Reitera a necessidade de promover políticas públicas que combatam a lesbofobia, a homofobia e a transfobia no ambiente escolar, reafirmando, assim, o seu apoio ao projeto Escola Sem HomofobiaConselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT) (Brasil)
20-Mai-2011Moção de congratulação ao Supremo Tribunal Federal. Ao reconhecer, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, dando provimento à ADI 4277Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT) (Brasil)
31-Mar-2011Moção nº 01, de 31 de março de 2011. O Conselho apoia projeto que tem por objetivo contribuir para a implementação do Programa “Brasil sem Homofobia” pelo Ministério da EducaçãoConselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT) (Brasil)
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