Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11451/668
Título: Cartilha Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Autor(es): Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral
Resumo: A Cartilha sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil apresenta uma síntese desta agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado. As ações do Marco Regulatório são parte da agenda estratégica do governo federal que, em conjunto a sociedade civil, definiu três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação. Estes temas são trabalhados tanto na dimensão normativa – projetos de lei, decretos, portarias – quanto na dimensão do conhecimento – estudos e pesquisas, seminários, publicações, cursos de capacitação e disseminação de informações sobre o universo das organizações da sociedade civil.
Data do documento: 2013
URI: http://hdl.handle.net/11451/668
Fonte: http://www.secretariageral.gov.br/atuacao/mrosc/cartilhas-e-manuais/cartilha-mrosc
Tipo: Cartilha
Aparece nas coleções:MROSC - Contratualização - Cartilhas e Manuais

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