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dc.contributor.authorConferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasília-
dc.contributor.otherBrasil. Ministério do Meio Ambiente-
dc.contributor.otherInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-
dc.contributor.otherBrasil. Ministério da Educação-
dc.date.accessioned2014-11-26T22:33:55Z-
dc.date.available2014-11-26T22:33:55Z-
dc.date.issued2004-04-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11451/713-
dc.description142 p.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPara Cuidar do Brasil O Caminho para Consolidar as Deliberações; Parte I - Deliberações e Moções Aprovadas na Conferência Nacional do Meio Ambiente ; Resoluções da Conferência Nacional do Meio Ambiente Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA; Recursos Hídricos; Biodiversidade e Espaços Territoriais Especialmente Protegidos; Agricultura, Pecuária, Recursos Pesqueiros, Aquicultura e Recursos Florestais; Infra-Estrutura: Transportes, Energia, Mineração e Telecomunicações; Meio Ambiente Urbano; Mudanças Climáticas; Descentralização, Participação e Controle Social; Mecanismos Econômicos e Financeiros; Informação, Comunicação, Capacitação e Educação Ambiental; Moções Aprovadas Na Plenária da Conferência Nacional. Parte II- Deliberações da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente; Apresentação; Jovens Cuidando do Brasil; Água; Escola; Seres Vivos; Comunidade; Alimentos; Conclusão. Parte III - Anexo Cinza Propostas não Examinadas na Conferência Nacional. Comissão Organizadora Nacional; Equipe de Conferência Nacional do Meio Ambiente;Delegações da Conferência Nacional do Meio Ambiente; Delegações da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.pt_BR
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherMinistério do Meio Ambientept_BR
dc.titleDeliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente 2003pt_BR
dc.typeResolução e Deliberaçãopt_BR
dc.rights.holderBrasil. Ministério do Meio Ambientept_BR
dc.subject.vcpsRecursos Naturaispt_BR
dc.subject.keywordConferência do Meio ambientept_BR
dc.subject.keywordDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicas ambientaispt_BR
dc.subject.keywordEcologiapt_BR
dc.identifier.sourcehttp://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Meio_Ambiente/deliberacoes_1_conferencia_meio_ambiente.pdfpt_BR
dc.description.resumoEsta publicação apresenta as deliberações defendidas e aprovadas pelos participantes da I Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, realizada em 2003. As deliberações foram organizadas em quatro subtítulos, de acordo com a sua natureza e a esfera de competência governamental. Em Políticas e Práticas estão elencadas as ações que podem ser estimuladas ou empreendidas pelo MMA, passíveis, portanto, de se tornarem programas, projetos ou atividades. Em Monitoramento, Fiscalização, Licenciamento e Certificação estão as deliberações referentes a mecanismos de comando e controle. Em Legislação e Aplicação da lei traz deliberações que pedem explicitamente criação, revisão e aplicação de leis. Em Transversalidade no Governo traz um expressivo número de deliberações que se realizam em conjunto ou exclusivamente por outras áreas do Governo Federal ou por governos estaduais e municipais.pt_BR
dc.rights.licenceAcesso Abertopt_BR
Aparece nas coleções:Conferência do Meio Ambiente - Outros (carta, convocatória, moção, regimento, regulamento, guias, manuais, vídeos, etc.)

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