Navegando por Autor Brasil. Ministério do Meio Ambiente
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Data do documento | Título | Autor(es) |
Nov-2013 | Brasil Sustentável: Políticas Púlicas para os Povos da Floresta | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário; Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Brasil. Ministério da Educação; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Brasil.Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Brasil. Ministério da Saúde; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República |
Set-2003 | Conferência Nacional do Meio Ambiente: vamos cuidar do Brasil. Texto base | Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasilia; Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
Abr-2004 | Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente 2003 | Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Brasil. Ministério da Educação |
2005 | Deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente: Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos Naturais | Conferência Nacional do Meio Ambiente, 2., 2005, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
4-Jun-2012 | Portaria nº 185, de 4 de junho de 2012. Convoca a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente | Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
31-Ago-2005 | Portaria nº 241, de 31 de agosto de 2005. Convoca a II Conferência Nacional de Meio Ambiente | Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
9-Set-2003 | Portaria nº 359, de 09 de setembro de 2003. Aprova o regulamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
2007 | Portaria nº 539, de 25 de outubro de 2007. Aprova Regimento Interno da III Conferência Nacional do Meio Ambiente | Conferência Nacional do Meio Ambiente, 3, 2008, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
2008 | Relatório técnico de prestação de contas da III Conferência Nacional do Meio Ambiente | Conferência Nacional do Meio Ambiente, 3, 2008, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
30-Dez-2013 | Resolução nº 460, de 30 de dezembro de 2013. Altera a Resolução CONAMA N° 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências. | Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Brasil); Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
2003 | Tese da Conferência Nacional do Meio Ambiente | Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Basilia; Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente; Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
2005 | Texto-base da II Conferência Nacional do Meio Ambiente: Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos Naturais | Conferência Nacional do Meio Ambiente, 2, 2005, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
2011 | Trabalhar, sim! Adoecer, não! O processo de construção e realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador Relatório ampliado da 3ª CNST | Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, 3, 2011, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
2013 | Vamos Cuidar do Brasil. 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: Resíduos Sólidos | Conferência Nacional do Meio Ambiente, 4, 2013, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente |