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18-Mai-2011Decreto de 18 de maio de 201.Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTBrasil. Presidência da República
1-Fev-2011Resolução nº 3, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSULConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
2014Movimentos Sociais e Esfera Pública - O Mundo da ParticipaçãoLOPES, José Sérgio Leite; HEREDIA, Beatriz Maria Alasia; COMERFORD, John; ALMEIDA, Luciana Schleder; PALMEIRA, Moacir; GUEDES, André Dumans; PEREIRA, José Carlos Matos; MELLO, Marcelo Moura; FERRAZ, Iara; CABBALLERO, Indira Nahomi Viana; PANDOLFI, Dulce; ESPÍRITO SANTO, Wecisley Ribeiro; GIACOMINI, Sônia Maria; TERRA, Paulo; GUTTERRES, Anelise; VIANNA, Adriana; AGUIÃO, Silvia
5-Jul-2012Recomendação nº 1, 5 de julho de 2012. Dispõe sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência na prestação de serviço público de transporte.Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) (BRASIL)
2012Sem cercas e muros: a Educação Popular no meio do povo. Análise do processo pedagógico das oficinas da RecidRede de Educação Cidadã (RECID); Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Centro de Assessoria Multiprofissional. (CAMP)
2013Recid 10 anos, Sementes e Frutos da Educação PopularRede de Educação Cidadã (RECID); Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos (SDH); Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP)
20-Set-2011Moção N ° 59, de 20 de setembro de 2011. Recomenda ações no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Acre.Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) (BRASIL); Ministério do Meio Ambiente
Dez-2014Participação Social no Brasil: entre conquistas e desafiosSecretaria-Geral da Presidência da República; MACHIAVELI, Fernanda; TATAGIBA, Luciana; MARANGONI, Fernanda
31-Jul-2013Memória de reunião do CIISC de 31 de julho de 2013Secretaria Executiva do CIISC
17-Dez-2014Relatório Síntese do I Seminário Pesquisa sobre Participação Social - Balanços e PerspectivasSecretaria-Geral da Presidência da República, Colégio de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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