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31-Mar-2011Moção nº 01, de 31 de março de 2011. O Conselho apoia projeto que tem por objetivo contribuir para a implementação do Programa “Brasil sem Homofobia” pelo Ministério da EducaçãoConselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT) (Brasil)
20-Mai-2011Moção de congratulação ao Supremo Tribunal Federal. Ao reconhecer, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, dando provimento à ADI 4277Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT) (Brasil)
10-Abr-2012Moção nº 4 de 10 e abril de 2012. Apoio as plataformas das conselheiras e dos conselheiros de saúde e as mobilizações nacionais dos Fóruns de Saúde, na defesa do Sistema Único de Saúde de qualidade, universal, integral e equânimeConselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT) (Brasil)
2013Experiências de Participação InstitucionalizadaSilva, Eduardo Moreira da (Org.); Barros, Leonardo Soares (Org.)
2013Cartilha TCU Convênios e outros RepassesBrasil. Tribunal de Contas da União
2008Relatório técnico de prestação de contas da III Conferência Nacional do Meio AmbienteConferência Nacional do Meio Ambiente, 3, 2008, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
2014A Participação das ONGs nas Políticas Públicas: O Ponto de Vista de Gestores FederaisLopez, Félix; Abreu, Rafael; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ipea
Nov-2013Cartilha O que é Cebas Educação?Brasil. Ministério da Educação.
2014Livreto Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2014Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral
2007Portaria nº 539, de 25 de outubro de 2007. Aprova Regimento Interno da III Conferência Nacional do Meio AmbienteConferência Nacional do Meio Ambiente, 3, 2008, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente

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