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Data do documentoTítuloAutor(es)
20093ª Conferência Nacional de Aquicultura e PescaConferência Nacional de Aquicultura e Pesca, 3, 2009, Brasília; Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) (Brasil); Brasil. Ministério da Aquicultura e Pesca
Abr-2004Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente 2003Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Brasil. Ministério da Educação
2005Deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente: Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos NaturaisConferência Nacional do Meio Ambiente, 2., 2005, Brasília; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Dez-2001III Conferência Nacional de Assistência Social - DeliberaçõesConselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
2008Moções de ReivindicaçãoConferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2, Brasília, 2008
2014Primeira Contribuição da Plataforma das OSCs para o Processo de Regulamentação da Lei n. 13.019/2014Encontro de Signatários da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, 3
10-Fev-2010Resolução 001/2010. Dispõe sobre termos do Projeto de Lei n° 1057/2007 que trata do assim chamado "infanticídio indígena"Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
11-Dez-2012Resolução 002/2012. Dispõe sobre aumento de Orçamento para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para a conclusão de instalação das Coordenações Técnicas Locais e atendimento as Comunidades Indígenas do BrasilComissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
25-Abr-2012Resolução 03/2012Empresa Brasil de Comunicação. Conselho Curador
14-Mai-2014Resolução 06/2014Empresa Brasil de Comunicação.Conselho Curador
20-Dez-2000Resolução Nª 03 de 20 de dezembro de 2000. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRSConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
26-Jul-2013Resolução N° 001/2013. Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista por Decreto Presidencial.Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (BRASIL)
23-Ago-2012Resolução n° 01, de 23 de agosto de 2012-
8-Nov-2012Resolução nº 461, de 8 de novembro de 2012. Aprova regimento interrno da 5ª Conferência Nacional de Saúde IndígenaConselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
13-Jan-2014Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2014. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providênciasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
27-Set-2013Resolução nº 1, de 27 de setembro de 2013. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações PúblicasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
27-Set-2013Resolução nº 1, de 27 de setembro de 2013. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado, e dá outras providênciasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
12-Fev-2014Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2014. Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de EnsinoConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
1-Fev-2011Resolução nº 3, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSULConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
3-Jun-2014Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providênciasConselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)