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Título
Autor(es)
2009
3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, 3, 2009, Brasília
;
Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) (Brasil)
;
Brasil. Ministério da Aquicultura e Pesca
Abr-2004
Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente 2003
Conferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasília
;
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
;
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
;
Brasil. Ministério da Educação
2005
Deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente: Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos Naturais
Conferência Nacional do Meio Ambiente, 2., 2005, Brasília
;
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
;
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Dez-2001
III Conferência Nacional de Assistência Social - Deliberações
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
2008
Moções de Reivindicação
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2, Brasília, 2008
2014
Primeira Contribuição da Plataforma das OSCs para o Processo de Regulamentação da Lei n. 13.019/2014
Encontro de Signatários da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, 3
10-Fev-2010
Resolução 001/2010. Dispõe sobre termos do Projeto de Lei n° 1057/2007 que trata do assim chamado "infanticídio indígena"
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
11-Dez-2012
Resolução 002/2012. Dispõe sobre aumento de Orçamento para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para a conclusão de instalação das Coordenações Técnicas Locais e atendimento as Comunidades Indígenas do Brasil
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (Brasil)
25-Abr-2012
Resolução 03/2012
Empresa Brasil de Comunicação. Conselho Curador
14-Mai-2014
Resolução 06/2014
Empresa Brasil de Comunicação.Conselho Curador
20-Dez-2000
Resolução Nª 03 de 20 de dezembro de 2000. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
26-Jul-2013
Resolução N° 001/2013. Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista por Decreto Presidencial.
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) (BRASIL)
23-Ago-2012
Resolução n° 01, de 23 de agosto de 2012
-
8-Nov-2012
Resolução nº 461, de 8 de novembro de 2012. Aprova regimento interrno da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil)
13-Jan-2014
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2014. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providências
Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
27-Set-2013
Resolução nº 1, de 27 de setembro de 2013. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações Públicas
Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
27-Set-2013
Resolução nº 1, de 27 de setembro de 2013. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado, e dá outras providências
Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
12-Fev-2014
Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2014. Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino
Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
1-Fev-2011
Resolução nº 3, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL
Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)
3-Jun-2014
Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências
Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil)