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Data do documentoTítuloAutor(es)
1Propostas de melhorias - Prestação de Contas Organizações da Sociedade CivilAlmeida, Cristiane Motta
1999A Reinvenção Solidária e Participativa do EstadoSantos, Boaventura de Sousa
2000Convênios e parcerias entre o setor público e o terceiro setor: boas práticas em matéria de regime legalBarbosa, Maria Nazaré Lins
2000Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no BRASIL – PRODEVAcco, Marco Antônio
20-Dez-2000Resolução Nª 03 de 20 de dezembro de 2000. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRSConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
30-Mar-2001Portaria nº 909, de 30 de Março de 2001. Dispõe sobre a convocação da III Conferência Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
Dez-2001III Conferência Nacional de Assistência Social - DeliberaçõesConselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
30-Jul-2002Ata da 2 ° Reunião Extraordinário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
29-Out-2002Ata da 3ª Reunião Extraordinário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural SustentávelConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (BRASIL) (Condraf)
2003Tese da Conferência Nacional do Meio AmbienteConferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Basilia; Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
2003O Povo que Ousa Sonhar Constrói um Brasil PopularRede de Educação Cidadã
2003Passo a passo para a Conferência do Meio Ambiente na EscolaConferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente; Conferência Nacional do Meio Ambiente; Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Educação Ambiental (Org.); Brasil. Ministério da Educação (Org.)
2003Relatório Final da 12ª Conferência Nacional de SaúdeConferência Nacional de Saúde, 12, 2004, Brasília; Brasil. Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde (Brasil)
2003Reforma do Estado, Organizações Sociais e Accountability: o caso paulistaSano, Hironobu; Abrucio, Fernando Luiz
5-Jun-2003Decreto de 5 de junho de 2003. Institui a Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República
Ago-2003Portaria nº 262, de 12 de Agosto de 2003. Dispõe sobre a Convocação Extraordinária da Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providênciasBrasil. Ministério da Assistência Social; Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Brasil)
Set-2003Conferência Nacional do Meio Ambiente: vamos cuidar do Brasil. Texto baseConferência Nacional do Meio Ambiente, 1, 2003, Brasilia; Brasil. Ministério do Meio Ambiente
3-Set-2003Decreto de 3 de setembro de 2003Governo Federal
9-Set-2003Portaria nº 359, de 09 de setembro de 2003. Aprova o regulamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente.Brasil. Ministério do Meio Ambiente
8-Out-2003Decreto N°- 4.854, de 8 de outubro de 2003. Dispõe sobre composição,estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providênciasConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
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